1- Competências existentes mas não validadas
2- Os limites da avaliação
3-Critérios de avaliação transparentes através da Europa
4- Participar no desafio europeu

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Actualmente, 20% dum grupo de alunos saem do sistema sem qualquer qualificação e/ou são « largadores » do sistema. Para responder a este grave problema, o Conselho Europeu de Lisboa de 2000 decidiu reduzir de metade, até ao ano 2010, o número de pessoas de 18 a 24 anos a só terem realizado o primeiro ciclo do ensino secundário e que não prosseguem nenhuma formação. O Conselho Europeu também se comprometeu a favorecer o desenvolvimento da educação e da formação ao longo de toda a vida.
 Este compromisso, co-assinado pelos países parceiros do projecto “Novo sistema de certificação para os jovens sem qualificação”, consiste em:

• intensificar os conteúdos e métodos de formação profissional inicial;
• desenvolver as ligações, as pontes (transições) entre a formação profissional inicial, a formação de inserção e a formação contínua;
• desenvolver novas metodologias de avaliação e de validação das competências para adquirir em meios formalizados e não formalizados para chegar a uma certificação oficial das competências.

O nosso projecto responde a este terceiro objectivo.

1. Competências existentes mas não validadas
O projecto “Novo sistema de certificação transparente para os jovens sem qualificação” refere-se aos jovens de 15 anos a 25 anos que saem do sistema escolar, sem qualificação profissional e sem perspectiva de inserção socioprofissional a curto prazo.
Fora dos circuitos oficiais da educação e da formação profissional (as escolas secundárias e os centros de formação,…), estes jovens adquirem também competências ao longo das experiências de aprendizagens não formais deles. Um bom número de iniciativas de estágios, de colocações trabalho, de formações complementares destinadas aos jovens emitem certificados que não constituem validações oficiais. Assim não dispõem “dum passaporte para o emprego” que lhes daria um reconhecimento frente aos empregadores do país deles e que lhes permitiria encarar uma mobilidade europeia.
Deste modo, as competências adquiridas por esses jovens não são suficientemente valorizadas. Ora, elas bem existem: as experiências de vida, “os pequenos trabalhos”, (pequenos biscates) as experiências pessoais bem como os estudos, mesmo incompletos, e/ou os estágios efectuados permitiram-lhes desenvolver competências básicas na língua e nas matemáticas, uma capacidade de raciocínio lógica, competências pessoais e sociais, e competências mais especializadas relacionadas com certos domínios profissionais. Esta insuficiência de práticas de reconhecimento dos adquiridos tem efeitos fortemente negativos: as competências dos jovens não são reconhecidas enquanto que isso contribuiria para desenvolver a autoestima e o sentimento de eficácia pessoal deles. Priva-se assim de um meio essencial para desenvolver as motivações à aprendizagem dos jovens. Esta situação não é além disso valorizadora para os sistemas de formação e para os formadores.

2. Os limites da avaliação
Geralmente, a avaliação directa das capacidades e os conhecimentos dos participantes em estágios de formação dá apenas uma informação parcial sobre as capacidades e os conhecimentos reais deles. Não esqueceremos o facto que uma avaliação directa fornece apenas um estado aproximativo do "knowhow" (saber fazer) e das capacidades que um estagiário adquiriu efectivamente durante a sua formação.
Um outro limite está ligado ao facto que continua a ser ainda difícil avaliar um conteúdo educativo que figura num programa de formação estabelecido num país europeu e de compará-lo de maneira transparente com conteúdos que figuram em programas dos outros países europeus. É a razão pela qual o conselho europeu deu-se como objectivo de construir um Quadro Europeu das Certificações Profissionais (QECP) para a formação ao longo de toda a vida recomendando ao mesmo tempo a cada um dos países da União Europeia que construam o seu próprio sistema de certificação.


3. Critérios de avaliação transparentes através da Europa
De acordo com a “Proposta de recomendação do Parlamento europeu e do Conselho que estabelece o quadro europeu das certificações para a aprendizagem ao longo de toda a vida” , datada no  05/09/2006, “a transparência das certificações define-se como o grau de visibilidade das certificações que permite identificar e comparar o seu valor nos mercados de trabalho, do ensino e da formação, tal como num quadro social mais largo. A transparência pode então conceber-se como uma preliminar indispensável ao reconhecimento dos adquiridos da aprendizagem que conduzem à uma certificação. A melhoração da transparência é importante pelas razões seguintes:

• permitirá apreciar o valor relativo das certificações;
• constitui uma condição prévia à transferência e à aquisição de certificações suplementares, à aprendizagem ao longo de toda a vida e em todos os aspectos da vida que necessitam que o indivíduo possa conjugar e completar as certificações que adquiriu em ambientes, em sistemas e em países diferentes. Sistemas transparentes permitem além disso determinar como é que as certificações podem ser postas em relação e/ou associadas;
• permitirá aos estabelecimentos do ensino e da formação de comparar o perfil e o conteúdo dos seus programas aos dos outros estabelecimentos, e constitui então uma preliminar importante ao instaurar da segurança da qualidade nos domínios do ensino e da formação. No seu parecer, do 30 de Maio de 2007, relativo “à Proposta sobre o quadro europeu das certificações para a aprendizagem ao longo de toda a vida” (CECP), o Comité económico e social europeu sublinha a importância da construção de quadros nacionais de certificações profissionais que poderão ser ligadas ao quadro europeu das certificações profissionais. O Comité também nota que o objectivo não é de construir um sistema de educação e de formação que seria uniforme na União Europeia mas que é necessário consolidar as etapas que são atravessadas na procura de transparência entre os sistemas de qualificação dos diferentes estados. Isso necessita mecanismos aperfeiçoados de garantia da qualidade, nomeadamente dos fornecedores de certificações, ao nível dos estados membros. No seu ponto 5.4. , o Comité económico e social europeu sugere que os critérios - que servirão para fundar a colocação dos dispositivos nacionais de certificação com o quadro europeu - sejam definidos de maneira mais clara utilizando uma linguagem menos académica e mais próxima da formação profissional.

É à definição de alguns destes critérios que consagramos o projecto.

4. Participar no desafio europeu
Qualquer pessoa deveria então poder acumular os adquiridos das suas aprendizagens formais e não formais efectuadas em diferentes sistemas e instituições. Deveria depois poder fazer reconhecer e validar oficialmente essas competências.
Fornecer descritivos de competências que, a prazo, poderiam ser comuns ao reconhecimento dos adquiridos formais e não formais na Europa é um desafio essencial.
O trabalho a empreender será certamente longo e complexo. Será necessário encontrar formulações comuns às diferentes instâncias administrativas, aos formadores, aos empregadores e às pessoas em formação. Será do mesmo modo necessário harmonizar a linguagem pedagógica dos formadores e a linguagem dos profissionais das próprias profissões. Além disso, pode-se esperar que os pontos de vista, as grelhas de análise, as concepções dos diversos interlocutores diferem de maneira notável, tanto mais que a construção de sistemas de certificação está ligada, por um lado, a análises científicas e técnicas das competências e, por outro lado, a negociações sociais vinculadas em parte a uma luta ou uma procura de reconhecimento (Honneth, 2000 ; Caillé, 2007 ).
No âmbito do nosso projecto, procuramos definir descritores específicos e qualitativos dos conhecimentos, aptidões e competências adaptadas ao nosso público de jovens sem qualificação, descritores que constituem um pedestal básico permitindo-lhes de se comprometer numa fila de formação profissional.
O referencial que constituímos e a metodologia de utilização que o deve acompanhar tem como objectivo de ajudar ao reconhecimento e à validação dos adquiridos dos jovens pela criação de níveis de referência comuns. O reconhecimento dos adquiridos visa o conjunto dos dispositivos que permitem a valorização no mercado do trabalho dos conhecimentos e o "knowhow" adquirido por uma pessoa através da sua experiência profissional (certificado de estágio, estágio prático, balanço das competências, certificado de formação,…). O reconhecimento dos adquiridos pode permitir uma validação e levar a uma certificação profissional (diploma ou título). A certificação dos adquiridos é quanto a ela, da responsabilidade dos estados membros.

[ http://ec.europa.eu/education/policies/educ/eqf/com_2006_0479_fr.pdf ]

Journal Officiel de l’Union Européenne (27/7/2007). Avis du Comité économique et social européen sur la  « Proposition de recommandation du Parlement européen et du Conseil établissant le cadre européen des certifications pour l’apprentissage tout au long de la vie. »
 [ http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/fr/oj/2007/c_175/c_17520070727fr00740077.pdf ]

Honneth, A. (2000). La lutte pour la reconnaissance (P. Rusch, Trad.).Paris : Cerf. (Edition originale, 1992).

Caillé, A. (Dir.) (2007). La quête de reconnaissance, nouveau phénomène social total. Paris : La Découverte.